Visão geral
Nossa política de troca e devolução segue o que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Direito de arrependimento
Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (pela internet), o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução, conforme o artigo 49 do CDC.
Após esse prazo, não será possível solicitar reembolso por arrependimento, salvo nos casos de defeito ou vício do produto.
Condições para devolução
Para que a devolução seja aceita, o produto deve:
- Estar sem uso
- Estar em perfeitas condições
- Estar em sua embalagem original, com todos os acessórios, manuais e itens recebidos
Produtos que não podem ser devolvidos
Alguns tipos de produtos não podem ser devolvidos, conforme permitido pela legislação brasileira, especialmente quando violada a integridade ou higiene do item:
- Produtos perecíveis (alimentos, flores, etc.)
- Jornais e revistas
- Produtos de uso íntimo ou pessoal
- Produtos de higiene pessoal
- Materiais perigosos
- Líquidos ou gases inflamáveis
Itens adicionais não reembolsáveis:
- Cartões-presente
- Produtos digitais ou softwares para download
- Alguns produtos de saúde e cuidados pessoais
Comprovante de compra
Para concluir a devolução, é necessário apresentar nota fiscal ou comprovante de compra.
⚠️ Não envie o produto diretamente ao fabricante.
Situações em que pode haver reembolso parcial
O reembolso poderá ser parcial nos seguintes casos:
- Livros com sinais evidentes de uso
- CDs, DVDs, jogos, softwares ou mídias que tenham sido abertas
- Produtos que não estejam em sua condição original, estejam danificados ou com partes faltantes por motivo não causado por erro nosso
- Produtos devolvidos fora do prazo legal aplicável
Reembolsos
Após o recebimento e a análise do produto devolvido, enviaremos um e-mail informando se o reembolso foi aprovado ou recusado.
Se aprovado, o reembolso será processado e o valor será devolvido automaticamente:
- No cartão de crédito, ou
- No meio de pagamento original
O prazo para o crédito depende da operadora do cartão ou da instituição financeira.
Reembolso atrasado ou não recebido
Se ainda não recebeu seu reembolso:
- Verifique novamente sua conta bancária
- Entre em contato com a administradora do cartão de crédito
- Fale com seu banco, pois pode haver tempo de processamento
Se, após essas etapas, o valor não for identificado, entre em contato conosco pelo e-mail: {email}
Produtos em promoção
Produtos adquiridos em promoção ou liquidação também podem ser reembolsados, desde que respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Trocas
Realizamos trocas apenas em casos de defeito de fabricação ou produto danificado.
Caso seja necessário trocar pelo mesmo item, entre em contato pelo e-mail {email} e envie o produto para o endereço:
{endereço físico}
Presentes
Se o produto foi marcado como presente no momento da compra e enviado diretamente ao destinatário, será gerado um crédito no valor do produto devolvido.
Se o produto não foi marcado como presente, o reembolso será realizado ao comprador original.
Envio para devolução
Para devolver um produto, envie-o para o endereço:
{endereço físico}
Custos de envio
- O custo do frete de devolução poderá ser de responsabilidade do cliente, exceto nos casos de defeito ou erro no envio
- O valor do frete não é reembolsável
- Caso haja reembolso, o valor do frete poderá ser descontado
O prazo de entrega de produtos trocados pode variar conforme a localidade.
Para itens de maior valor, recomendamos o uso de envio com rastreamento ou seguro. Não garantimos o recebimento de produtos enviados sem rastreio.
Precisa de ajuda?
Para dúvidas sobre trocas e devoluções, entre em contato pelo e-mail:
sac@artdhuarte.com.br
efunds and returns.