Termos de Uso do Site
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site https://artdhuarte.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis.
Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomenda-se que não utilize o site.
2. Finalidade do Site
Este site tem como finalidade disponibilizar informações, conteúdos, produtos e/ou serviços oferecidos pela Artdhuarte, bem como possibilitar a comunicação entre o site e seus usuários.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, respeitando a legislação brasileira vigente, especialmente:
- Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
É proibido utilizar o site para:
- Praticar atos ilegais ou fraudulentos
- Violar direitos de terceiros
- Transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia prejudicial
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização
4. Cadastro e Informações do Usuário
Algumas funcionalidades podem exigir cadastro. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, bem como por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
O site não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, artes, vídeos, marcas e layout, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa do responsável pelo site, salvo quando permitido por lei.
6. Conteúdos de Terceiros
O site pode conter links ou conteúdos incorporados de terceiros. O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas próprias dessas plataformas, não sendo o site responsável por práticas, conteúdos ou políticas externas.
7. Limitação de Responsabilidade
O site se empenha para manter informações corretas e atualizadas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.
Não nos responsabilizamos por:
- Danos causados por indisponibilidade do site
- Problemas técnicos de terceiros
- Uso indevido das informações disponibilizadas
8. Compras, Trocas e Reembolsos
Quando aplicável, as compras realizadas no site seguem a Política de Reembolso e Devoluções, elaborada conforme o Código de Defesa do Consumidor, a qual deve ser lida em conjunto com estes Termos.
9. Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
O usuário pode exercer seus direitos de acesso, correção, exclusão ou revogação de consentimento entrando em contato pelos canais oficiais do site.
10. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise esta página periodicamente.
O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato conosco por meio do e-mail: